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Conhecimento Pirata

Lei de Patentes não beneficia povos da floresta em estudos naturais

 O conhecimento de recursos genéticos de comunidades indígenas e de agricultores, muitas vezes é apropriado por instituições que buscam o controle e a manipulação de tais conhecimentos. Isso pode ser caracterizado como Biopirataria. Além de sofrer com o contrabando de várias formas de vida da flora e fauna, essas populações são lesadas por não receberem economicamente com essas pesquisas e com a exploração dos recursos.

O bem coletivo representado pela sabedoria dos povos tornou-se um produto, objeto de transações comerciais, devido à facilidade de patentes internacionais que reconhecem e registram essas informações. Segundo a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), a ECO-92 estabelece princípios e normas que devem controlar o uso e a proteção da biodiversidade biológica em cada país signatário.

Quando se pensa em patente, logo vem à cabeça a idéia de apropriação de saber intelectual, e o registro dele. De acordo com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), o conceito de propriedade intelectual é uma expressão genérica para garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto o direito de receber, pelo menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. Por enquanto, os conhecimentos tradicionais ainda não têm propriedade intelectual. Portanto, ficam de fora da legislação e normas de Direito Autoral.

Mas o que se diz quando os conhecimentos provêm de algo da natureza, o que teoricamente é um bem de toda a humanidade? Os recursos naturais servem de base para estudos de cunho medicinal e farmacológico. Então é correto proibir tais pesquisas pelo simples fato do país que trabalha na investigação não ser o mesmo que detém de tais recursos em seu território?

Sabe-se que o Brasil possui aproximadamente 13% de todas as espécies de flora e fauna existentes no planeta. Apesar disso, ainda faltam identificar 90% deste potencial. O fato do país e principalmente da Amazônia possuir tal abundância de vida, também os torna alvo fácil de laboratórios, instituições e empresas que vêm para se apropriar dessas riquezas.

Infelizmente não dá para proibir que pessoas e empresas patenteiem conhecimentos tradicionais e recursos biológicos, mas se as normas estabelecidas na CDB fossem respeitadas e os lucros fossem repartidos corretamente, tudo seria mais justo e fácil, o que não acontece na maioria das vezes.

A solução seria o investimento em pesquisas, na biotecnologia, na catalogação das espécies e num controle territorial e de fiscalização mais eficientes. O desenvolvimento de uma indústria farmacêutica brasileira mais forte também colaboraria, na qual atuaria como uma fábrica de patentes de princípios ativos provindos da mata e remédios, mas beneficiando economicamente os povos da floresta e mantendo seus tradicionais saberes.

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14/06/2010 Posted by | Opinião | | Deixe um comentário